Mulher acusada de exploração sexual infantil permanecerá presa

denunciada por exploração sexual infantil e favorecimento à prostituição (artigos 229 e 218-B, § 2º, II, do Código Penal).

Ação penal no crime de estupro qualificado

Com o advento da Lei 12015/09 extinguiu-se a ação penal privada exclusiva do cenário dos crimes contra a dignidade sexual

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Palavra da vítima. Valor probatório. Condenação. Apelo não provido.

Em crimes contra a liberdade sexual, o depoimento da vítima, harmônico e alinhado aos demais

Homem é condenado por abuso sexual de filhas e enteados

O acusado foi condenada a 87 anos de reclusão por estupro e constrangimento ilegal

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Professor é condenado por abuso sexual em SC

Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima em julgamentos de crimes sexuais

denuncia o crime sexual. O desrespeito a esses princípios poderá justificar responsabilização civil

Agressão durante relação sexual não é suficiente para comprovar estupro

Crime de importunação sexual poderá ser punido pelo Código Penal

A mudança está prevista em substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 2/2018) a projeto de lei (PLS 618/2015) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Esse substitutivo está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e recebeu relatório favorável do senador Humberto Costa (PT-PE).

Vulnerabilidade social de jovens não legitima abuso sexual por comerciante

O TJ reformou a decisão que absolveu um comerciante do crime de abuso sexual cometido contra três

Ex-deputado estadual é condenado por importunação sexual

Fatos aconteceram no plenário da Alesp contra ex-deputada

Ministério Público lança campanha contra turismo sexual em AL

Bombeiros serão processados por crime sexual no quartel

Segundo a denúncia, os acusados teria mantido relações sexuais nas instalações daquele quartel com um casal que conhecera na internet. As fotos, nas quais aparecem cenas de sexo explícito tendo como cenário viaturas do Corpo de Bombeiros

Assédio sexual no transporte público poderá ser punido com prisão

Impunidade incentiva o assédio

Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

Homem é condenado por importunação sexual e agressão em Guareí

Pena de dois anos e oito meses de reclusão.

Irmãos condenados por abuso sexual praticado contra a própria irmã

Os dois acusados foram condenados à pena de 11 anos e quatro meses e 10 anos e meio de reclusão por estuprarem a irmã, portadora de doenças mentais graves

Habeas corpus. Presunção de inocência. Crimes contra a liberdade sexual. Recursos excepcionais. Direito de aguardar o trânsito em julgado em liberdade. Impossibilidade.

Médico é condenado por abuso sexual de pacientes

Paciente foi abusada enquanto realizava um exame. Após o exame, médico confessou que procedimento de fato não era aquele e tentou beijá-la